Nioaque abre seleção para professores com base em prova nacional

A Prefeitura de Nioaque, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), divulgou edital para a formação de um banco de reserva destinado à contratação temporária de professores. O processo seletivo, de caráter excepcional, visa atender às demandas da rede municipal de ensino nas modalidades urbana, indígena e do campo (assentamentos).

De acordo com o edital nº 039/GAB/SEDUC/2025, a classificação dos candidatos será feita exclusivamente com base nos resultados da Prova Nacional Docente (PND), aplicada em 2025. A responsabilidade pela aplicação da prova, emissão de boletins e divulgação de resultados cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Candidatos que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas passarão por procedimento de heteroidentificação, conforme previsto em lei. Pessoas com deficiência também deverão apresentar laudo médico para concorrer às vagas reservadas.

A comissão organizadora estabeleceu o seguinte cronograma: avaliação no dia 15 de dezembro; divulgação da versão preliminar em 16 de dezembro; prazo para recursos entre os dias 17 e 18; resultado do recurso em 19 de dezembro; e publicação final em 20 de dezembro de 2025.

A inscrição na PND deve ocorrer entre os dias 14 e 25 de julho de 2025. O edital também informa os períodos para pagamento da taxa, solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

A contratação seguirá o Regime Geral da Previdência Social e a carga horária poderá chegar a 40 horas semanais. Os professores habilitados receberão salários conforme o piso nacional do magistério, fixado pela Lei nº 11.738/2008.

Os profissionais contratados deverão apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de escolaridade, reservista (no caso de homens), entre outros. A lista de vagas inclui áreas como Arte, Ciências, Educação Física, Língua Portuguesa, Pedagogia, entre outras, com oportunidades nas zonas urbana, indígena e rural.

O edital contempla vagas específicas para comunidades indígenas e assentamentos rurais, com foco na valorização da diversidade cultural e inclusão. A distribuição das vagas por área de conhecimento varia de acordo com a modalidade de ensino e localidade.